quinta-feira, 20 de março de 2008
sábado, 15 de março de 2008
REFLORESTAMENTO
Em Plácido de Castro o IBAMA realiza um programam de reflorestamento em áreas degradadas, e em matas ciliares de rios, igarapés e açudes./Este programa é realizado em parceria com o governo do estado e a prefeitura de Plácido de castro. a idéia é que essa prática se torne constantes, em razão do alto índice de desmatamento. Os municípios de Acrelândia e senador guiomard, que também fazem parte da região de maior desmatamento no estado já realizam esse programa há mais tempo.
sexta-feira, 22 de fevereiro de 2008
Brasil está prestes a se livrar do seu último fantasma da ditadura militar
STF suspende todos os processos por injúria, calúnia e difamação baseados na Lei de Imprensa
O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar que suspende alguns artigos da Lei de Imprensa (Lei 5.250/67). O pedido foi feito pelo deputado Miro Teixeira (RJ-PDT) em Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Com a decisão, processos com base nesses artigos devem ficar parados.Até julgamento de mérito pelo plenário do STF, estão suspensos, por exemplo, as penas de prisão para jornalistas por calúnia, injúria ou difamação. Outro trecho inválido, por enquanto, é o que prevê censura para espetáculos e diversões públicas. Os artigos que trazem a possibilidade de se apreender periódicos e os que impedem que estrangeiros sejam proprietários de empresas de comunicação no Brasiltambém foram suspensos."A atual Lei de Imprensa — Lei 5.250/67 —, diploma normativo que se põe na alça de mira desta ADPF, não parece mesmo serviente do padrão de democracia e de imprensa que ressaiu das pranchetas da nossa Assembléia Constituinte de 1987/1988. Bem ao contrário, cuida-se de modelo prescritivo que o próprio Supremo Tribunal Federal tem visto como tracejado por uma ordem constitucional (a de 1967/1969) quepraticamente nada tem a ver com a atual", afirmou o ministro.Segundo Carlos Britto, alguns dos pilares da democracia brasileira são a informação em plenitude e a transparência do poder. "Por isso que emerge da nossa Constituição a inviolabilidade da liberdade de expressão e de informação (incisos IV, V, IX e XXXIII do artigo 5º) e todo um capítulo que é a mais nítida exaltação da liberdade deimprensa", argumentou."Tudo a patentear que imprensa e democracia, na vigente ordem constitucional brasileira, são irmãs siamesas. Uma a dizer para a outra, solene e agradecidamente, 'eu sou quem sou para serdes vós quem sois' (verso colhido em Vicente Carvalho, no bojo do poema Soneto da Mudança). Por isso que, em nosso país, a liberdade de expressão é a maior expressão da liberdade, porquanto o que quer que seja pode serdito por quem quer que seja", escreveu o ministro.De acordo com o STF, a decisão suspende artigos da Lei de Imprensa que puniam com prisão jornalistas condenados por calúnia, injúria ou difamação - crimes já previstos no Código Penal. O STF informou que a decisão de Ayres Britto é em caráter liminar. O ministro deve agora pedir informações para a AGU (Advocacia Geral da União), PGR (Procuradoria Geral da República) para depois submeter a ação ao julgamento do plenário do STF.
Fonte: Conjur
O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar que suspende alguns artigos da Lei de Imprensa (Lei 5.250/67). O pedido foi feito pelo deputado Miro Teixeira (RJ-PDT) em Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Com a decisão, processos com base nesses artigos devem ficar parados.Até julgamento de mérito pelo plenário do STF, estão suspensos, por exemplo, as penas de prisão para jornalistas por calúnia, injúria ou difamação. Outro trecho inválido, por enquanto, é o que prevê censura para espetáculos e diversões públicas. Os artigos que trazem a possibilidade de se apreender periódicos e os que impedem que estrangeiros sejam proprietários de empresas de comunicação no Brasiltambém foram suspensos."A atual Lei de Imprensa — Lei 5.250/67 —, diploma normativo que se põe na alça de mira desta ADPF, não parece mesmo serviente do padrão de democracia e de imprensa que ressaiu das pranchetas da nossa Assembléia Constituinte de 1987/1988. Bem ao contrário, cuida-se de modelo prescritivo que o próprio Supremo Tribunal Federal tem visto como tracejado por uma ordem constitucional (a de 1967/1969) quepraticamente nada tem a ver com a atual", afirmou o ministro.Segundo Carlos Britto, alguns dos pilares da democracia brasileira são a informação em plenitude e a transparência do poder. "Por isso que emerge da nossa Constituição a inviolabilidade da liberdade de expressão e de informação (incisos IV, V, IX e XXXIII do artigo 5º) e todo um capítulo que é a mais nítida exaltação da liberdade deimprensa", argumentou."Tudo a patentear que imprensa e democracia, na vigente ordem constitucional brasileira, são irmãs siamesas. Uma a dizer para a outra, solene e agradecidamente, 'eu sou quem sou para serdes vós quem sois' (verso colhido em Vicente Carvalho, no bojo do poema Soneto da Mudança). Por isso que, em nosso país, a liberdade de expressão é a maior expressão da liberdade, porquanto o que quer que seja pode serdito por quem quer que seja", escreveu o ministro.De acordo com o STF, a decisão suspende artigos da Lei de Imprensa que puniam com prisão jornalistas condenados por calúnia, injúria ou difamação - crimes já previstos no Código Penal. O STF informou que a decisão de Ayres Britto é em caráter liminar. O ministro deve agora pedir informações para a AGU (Advocacia Geral da União), PGR (Procuradoria Geral da República) para depois submeter a ação ao julgamento do plenário do STF.
Fonte: Conjur
quarta-feira, 20 de fevereiro de 2008
Nota do Sindicato dos Jornalistas do Acre
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Acre (Sinjac) e a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) vêm a público repudiar a demissão do jornalista Washington Aquino, da Rádio Difusora Acreana. O profissional foi penalizado por ter exercido o seu direito de expressão e tal atitude nos remete ao passado, quando a demissão era a principal arma usada contra a democracia e a liberdade de imprensa.Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Acre - Sinjac
A Diretoria
A Diretoria
segunda-feira, 4 de fevereiro de 2008
O TIME DE PLÁCIDO DE CASTRO IRÁ ESTREAR NO CAMPEONATO ACREANO SOB O COMANDO DE UM TÉCNICO COM UM CURRÍCULO INVEJÁVEL.
O MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO TERÁ UM REPRESENTANTE NO CAMPEONATO ACREANO DE FUTEBOL.
Nas ruas a população vive a expectativa da estréia do time. Na primeira fase do campeonato não será realizado nem um jogo no estádio municipal, mas, isso não desanima a torcida. No estádio municipal, os torcedores a população está presente a todos os treinos, a expectativa é grande para a estréia do time.
sexta-feira, 25 de janeiro de 2008
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Em Plácido de Castro o banco do Brasil estará efetivando hoje quarenta produtores que irão assinar um convênio com o banco para o fortalecimento da bacia leiteira do município por meio do programa de desenvolvimento sustentável oferecido pelo banco./ segundo o secretário de agricultura do município André Luiz, esse programa irá contribuir para o desenvolvimento sustentável da região por meio da bacia leiteira. Serão 800 mil reais disponibilizado para o financiamento, cada produtor poderá financiar de 18 mil até 120 mil reais de acordo com as necessidades. A prefeitura de Plácido de Castro irá colocar veterinários a disposição dos produtores para orientação técnica. // A solenidade de efetivação começou às oito horas e conta com a presença de empresários políticos e o prefeito do município Paulo Almeida.
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